Termos e Condições
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Otto Nutrition. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Otto Nutrition. A Otto Nutrition disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, o utilizador interage com o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos e Condições", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos e Condições forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos e Condições.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos e Condições. Pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para consultar eventuais alterações. O uso continuado ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação das mesmas.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos e Condições, declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor). Não deve transmitir quaisquer vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes. O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa permissão expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam estes Termos.
SECÇÃO 3 - RIGOR, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for rigorosa, completa ou atual. O material contido neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou utilizado como base exclusiva para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais rigorosas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco. Este site pode conter certas informações históricas. A informação histórica, necessariamente, não é atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução. Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja rigorosa. Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - RIGOR DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, à nossa inteira discrição, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso julgamento exclusivo, pareçam ser feitas por revendedores ou distribuidores. O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e rigorosas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo conforme necessário. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos monitorização, controlo ou influência. O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s). Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes Termos e Condições.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou rigor e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas aos mesmos.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, enviar certas participações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma em qualquer suporte quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, à nossa inteira discrição, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos e Condições. Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pelo seu rigor. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após ter submetido a sua encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser tomada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos e Condições, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais ou nacionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou monitorizar as informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos nem declaramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam rigorosos ou fiáveis. O utilizador concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador concorda expressamente que a sua utilização de, ou incapacidade de utilizar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não infração. Em caso algum a Otto Nutrition, os nossos diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos utilizando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nessas jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Otto Nutrition e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por terceiros devido a ou decorrente da sua violação destes Termos e Condições ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos e Condições; tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação subsistirão à cessação deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos e Condições são eficazes a menos que e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. Se, no nosso julgamento exclusivo, o utilizador falhar, ou suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições não deverão ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Travessa das Veigas, Gualtar, PT-03, 4710-052, Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, à nossa inteira discrição, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para consultar alterações. O seu uso continuado ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para info@ottonutrition.com.